Justiça determina que acolhimento de bebê abandonado em Campos seja feito pelo município após alta

A reportagem do J3News apurou com exclusividade nesta terça-feira (1º) que a Vara da Infância de Campos determinou que o bebê abandonado na última sexta-feira (28), em Guarus, seja acolhido pelo município.
Desta forma, o menino será encaminhado a uma unidade de acolhimento da cidade, assim que receber alta hospitalar.

O bebê foi encontrado na última sexta-feira, em uma rua no Parque Santa Helena, aparentando ter 15 dias, segundo a Polícia Civil. O J3 apurou ainda que, neste período, nenhum familiar procurou pela criança.
Em Campos, os acolhimentos são geridos pela Fundação Municipal da Infância e Juventude (FMIJ).

Procedimento

A reportagem procurou o Conselho Tutelar para obter informações sobre como é feito o procedimento a partir do acolhimento. A apuração dá conta de que após o bebê ser levado a uma unidade administrada pela FMIJ, passa a correr o prazo previsto em lei para o processo de destituição do poder familiar. Se não houver a procura de familiares. este prazo pode ser de um a três meses. Após a decisão provisória, a criança é encaminhada à adoção.

Em seguida, após a decisão, a Vara da Infância informa às pessoas cadastradas e habilitadas para adoção desta faixa de idade.

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