Perícia judicial traz reviravolta milionária no caso da desapropriação do Pinheirão

 Perícia judicial traz reviravolta milionária no caso da desapropriação do Pinheirão

A perícia determinada pela Justiça apresentou a avaliação do terreno do Estádio Pinheirão, que já foi casa de Athletico, Paraná Clube e também abrigou jogos históricos do Coritiba. A área com 124 mil m², localizada no bairro Tarumã, em Curitiba, vale R$ 132,1 milhões, segundo o laudo anexado ao processo de desapropriação do terreno.

A quantia é mais que o dobro apontado pelo governo do Paraná e quase três vezes menor que o alegado pela defesa do proprietário do local, o empresário João Destro. A administração estadual estimou o valor em R$ 64,9 milhões, enquanto Destro defende que o antigo estádio tem valor de R$ 358,6 milhões.

O estudo do valor do terreno foi feito por um engenheiro civil com método comparativo direto de dados de mercado, seguindo a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e levando em conta oito variáveis, como taxa de ocupação, topografia e vocação comercial, por exemplo.

No relatório, o perito ainda teve que responder mais de 30 requisitos envolvidos no processo. Entre eles, os questionamentos se o valor da defesa do empresário João Destro foi justo.

“Não cabe ao Perito do Juízo tecer comentários sobre trabalhos de outros profissionais, e sim apresentar a avaliação seguindo os ditames da norma técnica de avaliação”, declarou.

Contudo, em outro trecho, disse que o valor do governo do Paraná, conforme avaliação, “não condiz com o valor de mercado atual”.

O que deve acontecer no processo do Pinheirão

Um desfecho para o caso ainda parece distante. Com o laudo pericial, fica aberto o prazo para as partes se manifestarem sobre o novo valor. É possível, por exemplo, que alguma ou ambas as partes tentem impugnar a perícia realizada.

Uma sentença rápida só é dada pela Justiça caso nenhuma das partes se opuserem às conclusões periciais e nem solicitarem novas provas.

Governo do Paraná se pronuncia sobre perícia

Procurado pelo UmDois Esportes, o governo do Paraná reafirma o projeto idealizado. A ideia da gestão estadual é transformar o espaço em uma arena multiuso com centro de exposições, conforme foi antecipado pelo UmDois Esportes.

O entendimento é que o terreno está sem uso há 17 anos, o que possibilita a obra para que o Estado entre na rota dos grandes eventos internacionais.

“O processo de desapropriação do terreno onde está o Pinheirão para a construção do Centro de Convenções segue em andamento. O Governo do Estado ofereceu R$ 64,9 milhões e a avaliação da perícia apontada pela Justiça foi de R$ 132,1 milhões. A Procuradoria-Geral do Estado vai analisar a nova documentação e apresentará um parecer ao Poder Judiciário. Ainda não há decisão final sobre o valor”, ressalta.

Também procurado pela reportagem, o empresário João Destro Filho não comentou sobre o novo valor anexado ao processo.

Por que o Estádio Pinheirão foi desapropriado?

Processo tem imagem da visão aérea do terreno do Pinheirão. (Reprodução)

O Estado decidiu desapropriar a área após anunciar projeto que previa a extinção do Pinheirão.

Inicialmente, o governo estadual sinalizou pagar R$ 64,9 milhões pelo terreno do Pinheirão. Na sequência, o plano é arrecadar até R$ 1 bilhão da iniciativa privada para ser aplicado na construção do complexo. A arena multiuso, por exemplo, teria capacidade para 25 mil pessoas e teria hotéis, restaurantes e centros comerciais no entorno.

Inaugurado em 1985, o Pinheirão já serviu como casa de AthleticoParaná Clube e seleção brasileira, além de ter abrigado jogos do Coritiba em diferentes épocas.

Pinheirão foi arrematado em leilão “por impulso”

Em 2012, o empresário João Destro desembolsou R$ 57,5 milhões pelo Pinheirão. Ele classificou a compra, na época, como algo que aconteceu “por impulso”. No entanto, revelou à Gazeta do Povo que gastava outros R$ 6 milhões anuais com limpeza e segurança da área, além de impostos. Desde o leilão, a área teve valorização imobiliária mesmo com estádio abandonado há 17 anos.

O valor final a ser pago pelo governo a Destro vai depender da avaliação da Justiça. Os trâmites judiciais podem, inclusive, atrasar o início das obra do governo do Paraná, incialmente prevista para começar nos últimos meses de 2025 ou início de 2026.

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