Desembargador preso se dizia "soldado de Witzel"
Na denúncia que levou à Operação Mais Valia, da Polícia Federal (PF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma que o desembargador Marcos Pinto da Cruz, um dos quatro magistrados presos nesta terça-feira (2), ofereceu vantagens indevidas a Wilson Witzel e a Edmar Santos, então governador do Rio de Janeiro e secretário estadual de Saúde – ambos foram afastados.
Segundo a PGR, a promessa era repassar 20% do valor da inclusão de Organizações Sociais no Plano Especial de Execução da Justiça do Trabalho — a fim de que o governo do estado pagasse valores devidos.
As OSs também seriam beneficiadas com a aceleração de processos trabalhistas no Tribunal Regional do Trabalho do Rio (TRT-RJ).
Onze mandados de prisão foram cumpridos, e um advogado foi detido por estar com uma arma ilegal em casa.
As investigações do Ministério Público Federal (MPF) que levaram às prisões foram possíveis graças à delação do ex-secretário de Saúde Edmar Santos.
De acordo com a investigação, Edmar e o desembargador Marcos Pinto da Cruz se conheceram em uma reunião na varanda do Palácio Guanabara, sede do poder executivo estadual. Na ocasião, Cruz afirmou a Edmar que havia feito uma oferta de valores indevidos a Witzel, que teria, segundo ele, aceitado o acordo.
Com o esquema, Organizações Sociais com dívidas trabalhistas na Justiça e tinham valores a receber do estado entravam na fila dos “restos a pagar”.
As OSs, diz a PGR, também seriam beneficiadas com a aceleração de processos trabalhistas para obtenção da certidão negativa de débitos. Esse documento permite que as OSs voltem a firmar contratos com o poder público.