TSE confirma impugnação da candidatura de Higor Porto em São Fidélis
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou, no início da tarde desta sexta-feira (4), a situação de Higor Porto (União Brasil) na disputa pela Prefeitura de São Fidélis, município situado na região Norte Fluminense.
Agora, o seu registro de candidatura no DivulgaCand consta como indeferido, por ausência de descompatibilzação de cargo. Desta forma, Porto está fora do pleito. Ele é candidato de oposição no município.
Higor Porto teve o seu registro de candidatura impugnado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) na noite desta quinta-feira (3). A resolução do TRE-RJ foi publicada após julgamento realizado no Rio de Janeiro.
No processo, ele foi acusado de não ter se afastado de fato do cargo de Assessor de Infraestrutura e Obras do Estado efetivamente, dando continuidade às suas funções após o período vedado, a partir de 6 de julho deste ano.
Segundo a denúncia, Porto teria apenas dissimulado a saída do cargo, pedindo que sua exoneração fosse publicada em Diário Oficial, mas permanecido agindo nas mesmas condições junto à população e eleitorado, o que não é permitido pela Justiça Eleitoral.
A denúncia foi acolhida agora em segunda instância e confirmada pelo TSE-RJ. Desta forma, Porto fica impedido de concorrer ao Executivo de São Fidélis. Será um candidato a menos na briga contra a reeleição do atual prefeito José William (PL).
Agora, seguem na disputa como oposicionistas Davi Loureiro Neto (PP), Leyla Macedo (PT). Gilberto Malafaia (Novo) e Jairo Aquino (SD).
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