Caso Henry: Monique deixa a cadeia no Rio após decisão do STJ
Monique Medeiros, réu pela morte do filho, Henry Borel, de 4 anos, deixou a cadeia em Bangu, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, no início da tarde desta segunda-feira, 29. Ela estava presa no Instituto Penal Santo Expedito e foi liberada na tarde de hoje.
A soltura ocorre após o ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atender o pedido de habeas corpus da defesa dela e conceder, na sexta-feira, 26, o direito de Monique responder ao processo em liberdade.
Decisão do STJ
“Não conheço do presente habeas corpus, mas concedo a ordem de ofício para revogar a prisão preventiva da paciente, assegurando o direito de responder o processo em liberdade, sem prejuízo de nova decretação de medida cautelar de natureza pessoal com lastro em motivos contemporâneos”, afirmou o ministro na decisão que permitiu Monique responder ao processo em liberdade.
A réu cumpria prisão domiciliar desde o começo de abril, porém, em junho, a Justiça reformou a decisão do juízo de primeiro grau – que havia substituído a prisão preventiva por monitoramento eletrônico – e determinou que ela retornasse para o Instituto Penal Santo Expedito, no Complexo de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio.
No entendimento do ministro Noronha, a prisão domiciliar de Monique não deveria ter sido revogada, já que ela cumpria a prisão em casa e com monitoramento eletrônico. A revogação foi realizada pela 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, após pedido do Ministério Público.
