Justiça do Rio obriga Marinha a aceitar que trans se candidate a curso de oficiais

A 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro determinou que a Marinha permita que uma candidata trans participe do processo seletivo para ingresso no curso de formação de oficiais.

Embora tenha passado em primeiro lugar no concurso público, Sabrina, 33, que preferiu não ter o sobrenome divulgado, foi considerada inapta para o cargo na fase de inspeção de saúde. A justificativa apresentada foi uma deficiência em hormônios sexuais.

Em decisão proferida esta semana, a Justiça acatou pedido de suspensão de inaptidão da candidata. A sentença aponta que a inspeção de saúde foi baseada “em suposta deficiência de saúde inexistente (hipogonadismo secundário)” e intima o comando do 1º Distrito Naval do Rio de Janeiro a cumprir a decisão.

Como a candidata passou por uma redesignação sexual em 2016, desde então faz reposição hormonal. Sabrina afirma que realizou todos os exames solicitados, e explicou à junta médica que não teria como apresentar outros, como ultrassom transvaginal ou teste de gravidez.

“Fiz outros exames solicitados pela minha endocrinologista, ela, inclusive, respondeu a um questionário extenso atestando que a minha saúde está perfeita e que não houve alterações dentro do valor de referência, porém a junta de inspeção nem comentou o laudo da médica”, afirma.

Com informações da Folha