Caso Marielle Franco: STJ rejeita recurso e mantém julgamento de Ronnie Lessa em júri popular

Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta terça-feira (10) um recurso do policial militar reformado Ronnie Lessa – réu pela morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018.
A defesa do policial buscava a absolvição sumária de Lessa ou, ainda, derrubar a decisão da Justiça do Rio que mandou o PM a julgamento por júri popular.
O recurso foi julgado pelo sistema de lista – quando os ministros não chegam a debater os votos na sessão porque não há divergência sobre o caso.
A decisão da Sexta Turma confirma a posição do relator do caso no STJ, ministro Rogério Schietti, que já havia rejeitado o recurso de Ronnie Lessa em decisão individual no mês de março. O ministro considerou que a sentença de pronúncia apresentou elementos concretos tanto para negar a absolvição sumária quanto para submeter Lessa ao tribunal do júri.
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz como os assassinos de Marielle e de Anderson. Os ex-PMs, presos em penitenciárias federais fora do RJ, vão a júri popular, ainda não marcado.